Cleórbete Santos

Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessários para garantir a devida guarida às informações vinculadas a pessoas físicas que utilizem em suas atividades. Essa nova lei, também conhecida como LGPD, veio para dar maior transparência às operações que envolvam dados pessoais, além de servir para o alcance da devida segurança jurídica. Esse manual de conformidade objetiva elucidar os passos necessários para que haja a correta adequação à essa norma, por meio de uma abordagem objetiva e direta, porém completa, baseada na literatura nacional e internacional e em casos reais oriundos de projetos de compliance em LGPD ocorridos tanto no âmbito privado quanto governamental. O autor, com mais de 20 anos de experiência no mercado, possui formação em Direito e Tecnologia da Informação, com especializações em Segurança da Informação, Computação Forense, Direito Digital, Compliance, Direito Penal e Processual Penal, entre outras.

Um dos aspectos realmente empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem as chamadas “moedas virtuais”, como o Bitcoin, é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente em um dos atributos da rede Bitcoin, que é ser uma rede distribuída, de livre acesso e resistente à censura, o que pode colaborar no processo de garantir maior autonomia aos indivíduos, diminuindo a necessidade de organismos centralizadores. Essa obra aborda a questão da compatibilização dos institutos jurídicos existentes à essas novas tecnologias e todos os desafios inerentes à quebra de paradigma que elas trazem.

Nesta obra são abordados conceitos fundamentais sobre a revolucionária Tecnologia Blockchain, como criptografia, funções hash, assinatura digital e redes p2p. Além disso, é demonstrado como funciona a blockchain da Bitcoin, explanando-se a respeito de mineração de blocos e transações. Aborda-se também questões atinentes à segurança de blockchains, como essas redes podem ser aplicadas em contextos diversos, sua classificação (permissioned, permissionless, private, public, etc) e exibe-se um exemplo de configuração de uma blockchain privada baseada na solução de código aberto Multichain, para o armazenamento seguro de artefatos digitais, como certificados de conclusão e participação emitidos por instituições de ensino.