Cleórbete Santos

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    Sobre mim

    Graduado em Tecnologia da Informação, pós-graduado em Segurança da Informação, bachalerando em Direito, pós-graduando em Direito Digital & Compliance, mestrando em Modelagem Computacional de Sistemas, servidor público federal, professor convidado das Universidades Estadual e Federal do Tocantins e membro consultor da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mais sobre o autor em www.cleorbete.com.

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    Comentário · há 3 meses
    Nobre Dr. Bruno Kussler, obrigado por comentar. Seguem contrapontos.

    "Se o material que a pessoa considera que seja ofensivo contra si for removido na página originária (que foi indexada pelo navegador), o que nesse caso parece ser o ReclameAqui, a menção a tal texto será igualmente removido de todos os buscadores."

    Não necessariamente. Há inúmeros casos onde os resultados permanecem mesmo após o site original ter sido retirado do ar. E além disso, há ainda o cache, que preserva cópias do conteúdo dos sites (mesmo dos removidos - e é por isso que a própria Google fornece um formulário para pedidos de remoção do cache - vide último parágrafo do meu texto).

    Obs.: Em momento algum afirmei que os buscadores são provedores de conteúdo (e exatamente por isso apelei para o Diálogo das Fontes como forma de alcançar tais indexadores - quando necessário e justo).

    "É preciso lembrar também que no Brasil o instituto do"direito ao esquecimento"aplicado na Europa (que determinando que os cidadãos do continente europeu podem pedir aos sites de buscas que removam links sobre si desde que sejam considerados “irrelevantes, inadequados ou desatualizados”) não foi ainda recepcionado no Brasil, o STF, no caso RE 833.248 que está sob o manto da repercussão geral, ainda não deu a última palavra quanto a isso, desta forma é preciso ter muito cuidado com a aplicação do direito ao esquecimento para não transformar algo que ainda não foi sequer reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro em uma ferramente de falseabilidade histórica ou como um pretexto para criação de uma fábrica de indenizações."

    O objetivo não é banalizar o instituto do Direito ao Esquecimento ou elevá-lo como pedestal de tutela sem o reconhecimento da nossa corte máxima, mas trazê-lo à baila e utilizá-lo como via de alcance da justiça conforme cada caso concreto. Sabemos que direitos são relativizados por outros. Eu, por exemplo, voto pela remoção de notícias que já cumpriram sua utilidade social e em nada mais se prestam a oferecer (com exceção do caráter histórico) a não ser ferir a honra objetiva/subjetiva de outrem. Mas, repito, cabe ao Judiciário sopesar cada caso que lhes seja apresentado.

    Ademais, "Direito ao esquecimento" é apenas um viés da tutela de direitos fundamentais, como a honra - os quais, repiso, também são relativizados conforme cada caso.

    Abraço.

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